Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Matrícula de criança no primeiro ano do ensino fundamental. Negativa da autoridade coatora.
Orientação do decreto estadual n. 4.804/2006. Liminar indeferida. Agravo de instrumento provido
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 14:45
Agravo regimental. Mandado de segurança. Direito à saúde. Fornecimento de medicação.
Presença. Liminar deferida. Confirmação.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 03:00
Agravo saúde
Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça.
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2019 - 15:26
Não é cabível MS contra decisão interlocutória já impugnada por agravo de instrumento não conhecido
na Súmula 267/STF, segundo a qual "não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição".
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso de agravo de instrumento. Ação cautelar.
Liminar deferida para obstar a entrega do prêmio objeto do bingo.
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 14:56
Dúvidas quanto à comprovação de enfermidade para isenção de tributos gera revogação de benefício
Trata-se de Mandado de Segurança com Pedido Liminar.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Agravo de instrumento. Antecipação de tutela.
Restituição de valores pagos a maior. Suspensão de descontos.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de Instrumento. Execução Fiscal. ICMS.
Decisão que deferiu a antecipação de tutela e suspendeu o crédito tributário. Crédito tributário constituído no ano de 2001, sendo que o agravado só tomou conhecimento mais de oito anos depois.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso. Agravo de instrumento.
Exibição de cópia da procuração outorgada por terceira interessada no feito.
-
Modelos » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 15:02
Agravo de Instrumento com Pedido Liminar de Antecipação de Tutela. Citação Nula
Agravo de Instrumento com Pedido Liminar de Antecipação de Tutela.
-
Modelos » Civil Publicado em 30 de Abril de 2020 - 13:18
Agravo de Instrumento com Pedido Liminar de Antecipação de Tutela. Pagamento a dependentes ou sucessores
Agravo de instrumento com pedido liminar de antecipação de tutela.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 20:15
Ação civil pública. Dano ambiental. Lixo urbano depositado à céu aberto.
Agravo de instrumento. Medida liminar. Presença dos requisitos.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Agravo de instrumento. Multa.
Retroatividade de lei mais benéfica.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2011 - 12:59
Agravo de instrumento. Expurgos inflacionários.
Indenização pelo não- recebimento do - relógio dourado. Salário-utilidade. Quitação. Diferenças da multa de 40% do FGTS.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 03:00
Mandado de segurança. Acórdão proferido em agravo de instrumento.
Não-cabimento. Incidência da Súmula nº 33 desta corte.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 12:20
Liminar.
Ato coator que concedeu efeito suspensivo.